No final do século XIX, a industrialização e a migração em massa haviam causado “questões sociais” sobre o agravamento da pobreza, saúde precária e aumento das taxas de mortalidade entre os povos pobre e marginalizado no Chile.¹ Essas questões estimularam a evolução da medicina e da saúde pública, reconfigurando o papel do Estado na promoção de saúde e do bem-estar.² Novas leis e instituições de saúde pública surgiram que culminaram na Constituição de 1925 que declarava “o dever do Estado de zelar pela saúde pública e bem-estar higiênico do país.”

Paralelamente a essas evoluções, os militares chilenos ocuparam Wallmapu, território ancestral Mapuche. A terra deles foi dividida e cercada em lotes de propriedade legal, alterando a relação do povo Mapuche com seu próprio território. Esse processo de apropriação de terras subdividiu o território do povo não apenas forma física ou espacial, mas também redefiniu legalmente a conexão dos povos com a terra. ³ Isso ocasionou em desapropriação de terras, assentamentos forçados e a migração urbana. Por volta de 1929, encontrava-se consolidado na região de La Araucanía, sul do Chile, o processo de cercamento e povoamento colonizado.

Essas mudanças devastaram a saúde e estrutura social de Wallmapu. Comunidades Mapuche sofreram epidemias de cólera (1867), tifo (1892) e varíola (1904-1906, 1922).⁴ A fome estava generalizada. Aqueles que permaneceram nas reduções tiveram que adaptar suas formas de vida e de morte diante da expansão das instituições governamentais e religiosas. Em 1930, essas novas instituições convergiram com os esforços dos Mapuche para remodelar a vida nas reduções quando o Ministro da Assistência Social aprovou o Decreto de 1754, mais popularmente conhecido como a Regulação dos Cemitérios Indígenas.

Este ensaio examina como o Estado chileno utilizou o desenvolvimento da ciência e da política da saúde pública para administrar o povo Mapuche e em seguida despojá-los de suas terras e de seus modos de vida. Este ensaio enfoca uma das primeiras políticas de saúde voltadas especificamente aos povos indígenas do Chile: O Decreto da Regulamentação dos Cemitérios Indígenas de 1930, legitimada e supervisionada pela Direção Geral da Saúde, o órgão do governo responsável pela saúde e segurança pública. O decreto concedeu à Direção Geral da Saúde fiscalização legal sobre o sepultamento dos povos indígenas, certificação de novos cemitérios em territórios indígenas e a conservação dos eltun ou dos cemitérios Mapuche existentes.

Examino como a Regulamentação dos Cemitérios Indígenas (daqui pra frente, a “Regulamentação”) conduziu as negociações entre comunidades Mapuche, autoridades de saúde pública da região de La Araucanía e da cidade de Santiago, e a polícia, acerca da certificação e da preservação de cemitérios dentro das reduções. Acadêmicos já observaram que os primeiros especialistas em saúde pública adotaram estratégias coloniais para enfrentar as questões sanitárias. Meu trabalho se baseia nessas pesquisas para demonstrar como as políticas e instituições de saúde pública estenderam as estratégias coloniais de gestão territorial para promover a saúde das populações humanas. Especificamente, concentro-me em como as práticas de cercamento de terras foram utilizadas para criar cemitérios como espaços fisicamente delimitados, sob a supervisão jurídica e de saúde pública, dentro das reduções Mapuche.

Essas abordagens provavelmente trouxeram benefícios concretos para a saúde pública. ⁵ No entanto, autoridades do Estado e da saúde obtiveram esses benefícios adequando as estratégias coloniais de cercamento de terra e priorizando novas ideias de higiene em detrimento dos ritos funerários Mapuche, que são fundamentais para o bem-estar das famílias e das comunidades. Ao transformar os cemitérios em espaços de supervisão jurídica e sanitária, as autoridades modificaram as vidas e as formas de existências Mapuche no contexto de saúde e do bem-estar.

Por meio de pesquisa de arquivo, apresento dois casos em que a própria localização do cemitério se tornou uma questão de desentendimento, levando a Direção Geral da Saúde à eventual aprovação ou desaprovação do cemitério da comunidade.

“Antirregulamentar e perigoso”

No início do século XX, os avanços científicos na qualidade da água, controle de infecções e epidemiologias influenciaram as questões sanitárias a respeito das práticas funerárias e características dos cemitérios.⁶ Para abordar essas questões, a Regulamentação dos Cemitérios Indígenas estabeleceu algumas especificações, estabelecendo a topografia, a área terrestre, as condições do solo, o uso da terra e métodos de vedação e cercamento para conter a propagação de doenças infecciosas para fontes de água próximas. ⁷

Em La Araucanía, técnicas similares de agrimensura e de gestão territorial foram usadas para cercar e definir juridicamente o território Mapuche. ⁸ O artigo 2, por exemplo, exigia que as comunidades Mapuche designassem e cercassem no mínimo 500 metros quadrados de suas já limitadas áreas de redução para os cemitérios. Estes deveriam ter “um cercado perfeito feito de uma parede sólida ou madeira maciça, resistente com 2 metros de altura e uma cerca protetiva”. O artigo 3 especifica que os cemitérios não poderiam ser localizados a menos de 25 metros de uma residência e a menos de 50 metros de uma fonte de água, não poderiam ser usados para o cultivo de árvore frutívoras ou plantações, ou serem usados para quaisquer outros fins que não fossem o funerário. As autoridades sanitárias incumbiram a polícia local de verificar o cumprimento das normas mediante a elaboração de relatórios e mapeamento dos locais dos cemitérios.

Essas exigências constantes revelaram-se problemáticas para a redução de Folilco, onde um terreno destinado a um cemitério foi preparado muito próximo de uma residência e de um córrego. ⁹ A cerca do cemitério também foi erguida atravessando uma lavoura em uso para o cultivo de alimentos. Em um relatório policial designado para verificar as características do local, o cemitério planejado foi considerado “antirregulamentar e perigoso porque não se atendia às condições higiênicas adequadas”, equiparando-se, assim, o cumprimento da lei à saúde e segurança públicas. Como consequência, a Direção Geral negou a certificação do cemitério de Folilco.

“É justiça”

Por vezes a realidade da vida nas reduções fez com que fosse impossível para as comunidades Mapuche cumprirem os padrões legais estabelecidos pela Regulamentação. Em sua carta de 1948 para a Direção Geral da Saúde, Rosario Huina Chureo da redução de Plom Maquehue escreveu “Com os membros da minha comunidade, construímos uma cerca com estacas de madeira com um metro de altura e cobrimos com um metro de arame farpado.” ¹⁰

Os relatórios das autoridades sanitárias e da polícia constataram que a cerca de Plom Maquehue não se adequava aos requisitos da Regulamentação de um “cercado perfeito”, sólido de dois metros de altura. A autoridade da saúde regional explicou para a Direção Geral em Santiago em seu relatório que havia “uma falta total de madeira, que já foi apresentada em quase todas as reduções indígenas, de tal forma que, se eles são obrigados a cumprir essa exigência, eles não estão em condições de comprar madeira” ¹¹

Essa “falta total de madeira” ocorreu em uma região em que vastas florestas nativas estavam sendo derrubadas para a extração de madeira, e que, décadas depois, indústrias florestais iriam se apropriar e cultivar quase três milhões de acres de plantação de pinheiro e eucalipto. Apesar da falta de madeira para um cercado completo, a autoridade de saúde regional solicitou à Direção Geral que aprovasse o cemitério, alegando suas “condições adequadas”, as “necessidades amplamente justificadas dos habitantes”, e que não havia “nenhuma objeção” de seu gabinete.

Apesar da permissão das autoridades de saúde regionais, o povo Mapuche levantou críticas aos requisitos da Regulação, alegando serem discriminatórios e injustos dadas a condições materiais da vida nas reduções. No mesmo relatório, a autoridade regional sanitária constatou que o político Mapuche de centro-direita, Venancia Coñuepán “se encontrou com o signatário – o Chefe Regional de saneamento – manifestando que esta exigência é prejudicial para seus eleitores e que ficaria satisfeito se a autorização fosse concedida sob estas condições, uma vez que a cerca, de qualquer forma, estava bem fechada.” ¹²

Rosaio Huina Chureo deu uma declaração semelhante, embora menos explícita, ao seu pedido para a Direção Geral aprovar parcialmente o cemitério cercado. Ele terminou sua carta com duas palavras finais escritas separadamente: “Es justicia”. É justiça. (Ver fig. 2) ¹³

A carta de Huina Chureo e o relatório das autoridades regionais sanitárias foram enviados para a Diretoria Geral, que finalmente aprovou o cemitério em Plom Maquehue. ¹⁴

Furos no cercado

O arquivo de solicitações para certificar os cemitérios sob a Regulamentação dos Cemitérios Indígenas revela a expansão da saúde pública e do quadro jurídico no sul do Chile e a conformidade que se exigia do povo Mapuche. Na tentativa de “higienizar” e “civilizar” o povo Mapuche, a Diretoria Geral de Saúde decretou requisitos rigorosos que eram geralmente difíceis ou impossíveis de serem cumpridos. Autoridades sanitárias estaduais adotaram estratégias coloniais para controlar o território indígena, usando a Regulamentação para impor seu próprio ponto de vista de saúde e de segurança pública. Esse processo transformou as terras e os modos de vida dos Mapuche em uma questão de saúde pública e um local de ação judicial, reconfigurando suas vidas e existências.

Entretanto, o consentimento dos Mapuche de serem governados existia em paralelo com seus esforços de preservar sua espiritualidade, cerimônias, vidas e existências. E tais esforços continuam até hoje. Eltun, ou os cemitérios Mapuche, são locais ancestrais que as comunidades buscam recuperar, reconhecer e defender de políticas, ideologias religiosas e avanços que ameaçam o apagamento desses locais de importância espiritual e cultural. Em outro texto escrevo sobre clínicas interculturais administradas pelos Mapuche que oferecem tanto sua medicina tradicional quanto a biomedicina ocidental, criando novos modelos de saúde que conectam a saúde e o bem-estar ao território. As negociações complexas entre as instituições estatais chilenas e as comunidades Mapuche documentadas em arquivos continuam a ter efeitos significativos no presente.

Arquivos

Fondo Dirección General de Sanidad, Archivo Nacional de la Administración, Santiago, Chile

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