BOL0037Y

TERRITORIO DO SENHORIO AIMARÁ DOS QARAQARA NO SÉCULO XVI

Carmen Medeiros, Celina Grisi e Radek Sánchez

[XXX insert map BOL0037 with title and reference_nt as caption]

O mapa mostra a ocupação territorial do senhorio aimará [XXX link to BOL0003Y] dos Qaraqara (também escrito Qharaqhara ou Caracara), que no século XVI era parte do Qullasuyu [XXX link to BOL0002Y]¹, localizado na parte sudeste da atual Bolívia. Esse território incluía “ilhas étnicas” nos vales interandinos ao leste do planalto. De fato, seguindo o modelo de controle vertical de pisos ecológicos, característico desta parte dos Andes, os territórios dos senhorios aimarás eram descontínuos, formando uma espécie de “arquipélagos verticais”². É de notar que as minas de prata de Potosí formavam parte desse território, o centro econômico mais importante do vice-reinado do Peru. [LEIA MAIS]

As entidades políticas aimarás, chamados senhorios aimaras [XXX link to BOL0003Y], eram formadas por “linhagens confederadas” ou, mais precisamente, conjuntos de agrupações de parentesco abrigadas ou ayllus. Tanto em qhishwa – língua dos incas – como em Aimará, a palavra ayllus, traduzida como “agrupação” ou linhagem, designa organizações sociais em diferentes níveis de tamanho e complexidade. Em sua forma mais básica, um ayllu era formado por uma extensa rede de lares e constituía a célula das sociedades andinas pré-coloniais. A estrutura albergada dos ayllus também se expressou na organização social do espaço vertical. Assim, a estruturação étnica Qaraqara era constituída por um conjunto de ayllus, que ocupavam o território compreendido entre a unidade sociopolítica dos Charkas ao norte [XXX link to BOL0036Y], os Killaka ao oeste [XXX link to BOL0038Y], e os Chichas ao sul [XXX link to BOL0018Y], além do senhorio não aimará dos Chuis, no Noroeste.

Nas primeiras décadas do século XVI, essa unidade sociopolítica esteve agrupada em duas metades ou parcialidades: a metade Macha e a metade Chaqui, localizadas entre os atuais departamentos de Potosí e Chuquisaca³. O mapa permite ver, além disso, a presença de mitmaqkunas, grupos provenientes de outros senhorios aimarás [XXX link to BOL0003Y] em territórios Qaraqara, que eram relocalizadas pelo estado Inca em outras regiões de seu território, cumprindo funções econômicas, políticas e militares.

Estudos etno-históricos propuseram que, na época do Inca Wayna Qhapaq, no começo dos anos de 1500, produziu-se uma diferenciação entre a província dos Charkas brancos e os Charkas vermelhos⁴. Os primeiros passaram a se constituir como a província Qaraqara e os segundos, os Charkas como propriamente dito, o que significa que o nome “Qaraqara” foi posterior e tem uma provável origem incaica. Por último, a frase “índios Charkas” inclui, em documentos coloniais, a aliança das duas federações, Qaraqara e Charka [XXX link to BOL0036Y].⁵

Os Incas não interferiram muito nas estruturas políticas que os Qaraqara possuíam, mas reforçaram os laços de dominação ao comprometer seus senhores locais por meio, por exemplo, de alianças matrimoniais, com o objetivo de exercer um governo indireto sobre eles⁶. A isso temos que adicionar a presença do aparelho administrativo cusquenho, que incorporou uma quantidade considerável de mitmaqkuna, grupos realocados pelo Inca, os quais cumpriam funções militares e socioeconômicas. Por meio de todo esse aparato político, conseguiram produzir rendas para o Estado, sem exercer uma excessiva pressão tributária sobre os grupos de cada região. Muitos habitantes Qaraqara foram enviados, eles mesmos, como mitmaqkunas, a outras regiões dos impérios, como aconteceu no vale de Cochabamba.⁷ [XXX link to BOL0006Y]

A desestruturação efetuada pelos espanhóis sobre a complexa rede de parentescos e hierarquias políticas desses grupos foi tão contundente que afetou a unidade sociopolítica em um nível macro. Alguns autores observaram dois graus de desarticulação étnica. O primeiro afetou os sistemas de autoridade no nível das chefias do senhorio em seu conjunto, e o segundo operou no nível das duas grandes metades, ayllus maiores, sendo maior a afetação no interior de cada grupo - étnico e do ayllu menor. Nesse nível particular, articula-se uma gama de estratégias de sobrevivência que, no entanto, afetaram em diferentes graus as pautas tradicionais de reprodução da vida. Contudo, Mercedes del Rio conclui “que existiu uma matriz indígena que se reproduz e recria continuamente no grupo, ayllu ou comunidade, e que perdurou no decorrer da sequência histórica até a atualidade”⁸.

Na década de 1570, o vice-rei Toledo obrigou os indígenas, do que foi o Qullasuyu, a realizar turnos de trabalhos forçados, chamado sistema de mita [XXX link to TL005Mita], nas minas de Potosí. Alguns estudos indicam que, no século XVII, a porcentagem de indígenas Qaraqara que iam a Potosí era muito baixa, pois suas autoridades deixavam esse compromisso sem efeito, alugando outros indígenas e resguardando dessa forma a sua própria população⁹. No entanto, essa estratégia não pode ser estendida a outros serviços, como o transporte de barras e de mercúrio para e desde Arica, ou a custódia da fronteira sul. Esses revezamentos obrigatórios e as baixas demográficas por epidemias, além do fenômeno da fuga de indígenas de suas comunidades como resposta aos excessos de obrigações tributárias, durante o século XVII, produziram consequências na estruturação étnica dos senhorios aimarás em toda a região.

Como apontou del Rio, um efeito dessa situação, verificável nesse caso de Qaraqara, foi o fenômeno de incorporação de novos ayllus nas comunidades. Assim, alguns ayllus envolviam dois ayllus, fusionados em um, dentro das Reduções [XXX link to TL003Reducciones]; ou o fenômeno da formação de outros novos ayllus, surgidos como consequência das fortes migrações que afetaram a região¹⁰. Nesse contexto, a figura de mallku (autoridade política indígena) se constituiu no eixo em torno do qual descansaram as decisões políticas conducentes à conformação e modelação dos processos identificatórios.

As leis de desvinculação da segunda metade do século XIX, no período republicano, que pretenderam a extinção dos ayllus, a propriedade privada da terra e a geração de um novo sistema impositivo, a conversão do indígena comuneiro em colono, arrendatário e pequeno proprietário, não teve esse efeito nos ayllus que pertenceram à confederação Qaraqara-Charka, os quais continuaram possuindo territórios com seus núcleos no planalto e suas “ilhas” nos vales. Na região, as possibilidades de expansão dos fazendeiros foram limitadas, rodeados de comunidades compactas. Inclusive os vizinhos mestiços dos povos se aliaram ao ayllus ante a ameaça de desapropriação de seus próprios terrenos. As autoridades provinciais e departamentais tampouco estiveram de acordo com uma reforma tributária que retirasse a principal fonte de renda dos cofres departamentais em troca de um incerto “imposto cadastral” que estipulava a lei, que nem sequer os fazendeiros estavam dispostos a pagar¹¹.

Com a reforma agrária de 1953, algumas comunidades legalizaram suas terras a título individual, visto que não se reconhecia a posse coletiva, o que derivou em que suas organizações se convertessem ao sindicalismo. Os ayllus, que contavam com documentação colonial, persistiram com títulos de terras coletivas e, baseando-se nessa forma de organização, buscaram legalizar seu território de acordo com a legislação disponível. Com a lei 1551 de participação popular (1994), muitos ayllus Qaraqara se viram obrigados a se reorganizar como organizações territoriais de base e se conformar como distritos municipais. Nesse mesmo ano, muitos ayllus Qaraqara participaram da formação do Conselho nacional de Ayllus e Markas do Qullasuyu¹².

A lei 1715 de 1997 abriu e impulsionou o mercado de terras rurais indígenas. No entanto, reconheceu as Terras Comunitárias de Origem (TCO). A estratégia consistiu, nesses anos, em participar de forma organizada do âmbito regional e nacional, de tal maneira que os ayllus Qaraqara participassem da fundação do conselho de Ayllus originários de Potosí, instituição para a qual criariam fundamentos legais, pessoas jurídicas, testemunhos, memoriais etc., e se determinou que o caminho até a reconstituição seria o “saneamento” como Terras Comunitárias de Origem.¹³

Ainda que o memorial de Charcas (1582), documento fundamental sobre a história de Qaraqara, reconheça que existem oito ayllus, atualmente foram reconstituídos seis, e dois deles foram subordinados por estruturas republicanas. Seguem sendo territórios descontínuos, ayllus pequenos que geraram uma ampla gama de redes de parentescos com outros ayllus, o que acabou legalizando suas terras a título individual.¹⁴

REFERÊNCIAS:

Bouysse-Cassagne, Thérèse. “L’Espace Aymara: Urco et Uma.” Annales. Histoire, Sciences Sociales 33, no. 5–6 (December 1978): 1057–80. https://doi.org/10.3406/ahess.1978.294000.

Del Rio, Mercedes. “Estrategias Andinas de Supervivencia: El Control de Recursos en Chaquí”. En Espacio, Etnias, Frontera, compilado por Ana María Presta, 3-47. Sucre, Bolivia: ASUR, 1995.

Flores Cruz, Samuel y Stalin Gonzalo Herrera. Caso 110: Las Luchas de los Ayllus Quila Quila Marka. CIUDAD: Movimiento Regional por la Tierra, 2017.

Ibáñez Ferrufino, Ramiro. “Limitaciones en el acceso al sistema de justicia boliviano de la jurisdicción indígena originaria campesina Qhara Qhara Suyu y los desajustes en la cooperación y coordinación”, en Ciencia, Tecnología e Innovación, 19, 24 (2021), 87 – 112.

Murra, John. Formaciones Económicas y Políticas del Mundo Andino. Lima: IEP, 1975.

Platt, Tristan, Bouysse-Cassagne, Thérèse, & Harris, Olivia. Qaraqara-Charka: Mallku, Inka y rey en la Provincia de Charcas (siglos XV – XVII): Historia Antropológica de una Confederación Aymara. Edición Documental y Ensayos Interpretativos. La Paz: IFEA-Plural, 2006.

Platt, Tristan. Estado Boliviano y Ayllu Andino: Tierra y Tributo en el Norte de Potosí. La Paz, Bolivia: Biblioteca del Bicentenario de Bolivia, 2016

Rivera, Silvia. “Estado Boliviano y Ayllu Andino, 30 Años Después”, 15-34. En Estado Boliviano y Ayllu Andino. Tierra y Tributo en el Norte de Potosí, Tristan Platt, 15-34. La Paz: Biblioteca del Bicentenario de Bolivia, 2016.

Rasnake, Roger. Autoridad y Poder en los Andes: Los Kuraqkuna de Yura. La Paz: Hisbol, 1989.

Saignes, Thierry. “De la Filiation à la Résidence.” Annales ESC 33, no. 5-6 (1978): 1160-1181.

Wachtel, Nathan. “Los Mitimas del Valle de Cochabamba: la Política de Colonización de Wayna Capac”. Historia boliviana I, 1 (1981), 21-57.

Espacio, Etnias, Frontera, ed. Ana María Presta (Sucre: ASUR, 1995), 3-47.

Provincia de Charcas (siglos XV – XVII): Historia Antropológica de una Confederación Aymara. (La

Paz: IFEA-Plural, 2006).

Bouysse-Cassagne y Harris, Qaraqara-Charka: Mallku, Inka y Rey en la Provincia de Charcas (siglos

XV – XVII).

Andino, Tristan Platt (La Paz: Biblioteca del Bicentenario de Bolivia, 2016), 24-25.

Indígena Originaria Campesina Qhara Qhara Suyu y los Desajustes en la Cooperación y Coordinación”,

en Ciencia, Tecnología e Innovación, 19, 24 (2021), 87 – 112.

(Movimiento Regional por la Tierra, 2017), 2.