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SENHORIO AIMARÁS DOS CHARKA E ENTIDADES POLÍTICAS VIZINHAS NÃO AIMARÁS, FINAL DO SÉCULO XV E COMEÇO DO SÉCULO XVI

Carmen Medeiros, Celina Grisi y Radek Sánchez

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Este mapa tem como foco a região sudeste da atual Bolívia, mostrando a localização dos territórios dos senhorios aimarás [XXX link to BOL0003Y] do Charka (Charka Vermelho) e do Charka branco, que mais tarde formariam a federação Qaraqara-Charka, assim como a localização dos grupos não-aimarás no seu entorno, ao final do século XV. Ou seja, o mapa faz um recorte do momento em que esta região do Qullasuyu [XXX link to BOL0002Y] já era parte do estado Inca, el Tawantinsuyu [XXX link to BOL0001Y], mas antes da reorganização implementada pelo Inca Wayna Qhapaq nas primeiras décadas do século XVI. O mapa também mostra os pontos pelos quais ocorreram as incursões de povos de terras baixas (os denominados Chiriguanos, hoje guaranis) no território Charka, pelo leste e pelo sul¹. [LEIA MAIS]

Com base em pesquisas etno-históricas e antropológicas, o mapa sugere a monoetnicidade das unidades sociopolíticas do Charka [também chamados Charkas e Charcas], que teriam sido construídas antes do governo Wayna Qhapaq. As duas parcialidades maiores do que teria sido uma antiga confederação dupla dos Charkas: Charkas brancos (parcialidade Urqu) e Charkas Vermelhos (parcialidade Uma). Seria então durante o governo de Wayna Qhapaq que se produziu uma diferenciação entre a parcialidade dos Charkas Brancos, que teriam passado a se constituir como unidade sociopolítica dos Qaraqaras, e a parcialidade dos Charkas vermelhos, que permaneceu sendo os Charkas.² Quando chegaram os espanhóis, na década de 1530, já eram dois senhorios aimarás que funcionavam como confederação Qaraqara-Charka. Essa confederação esteve vinculada a outras seis “nações”, ao sul da região circum lacustre do lago Titicaca, conhecida como Collao. Essas nações eram: Qaraqara [XXX link to BOL0037Y], Sura [XXX link to BOL0027Y], Chuy, Killaka [XXX link to BOL0038Y], Karanqas [XXX link to BOL0041Y], e Chichas [XXX link to BOL0018Y].

A presença territorial do senhorio Aimará [XXX link to BOL0003Y] chamado Charka, um território disperso e descontínuo, localizou-se no atual noroeste do departamento de Chuquisaca, norte do departamento de Potosí, centro-sul e extremo leste do departamento de Cochabamba.

As unidades territorial-populacionais coloniais (divisões) às quais estiveram designados os Charkas até 1550 são as divisões de Sacaca, Chayanta (suas nascentes) e Cochabamba.^3. Durante o início do período colonial, a palavra “charcas” se estendeu ao conjunto de todos os territórios colocados sob jurisdição da audiência de La Plata, a chamada “Audiência de Charcas”, fundada junto com a capital em La Plata, em 1559. Segundo estas últimas acepções, a palavra “Charcas” se refere a todas aquelas “províncias” e “nações” situadas no Sul do “Collao”, e antes da região do grande Tucumán, no atual nordeste argentino.

Com o novo sistema imposto pelos europeus, as primeiras unidades administrativas através da base das quais tentaram organizar a sociedade indígena da região foram as repartições e as encomendas [XXX link to TL001Encomienda]. No corregimento (província) de Chayanta, cabeça administrativa dos Charkas, as repartições respeitaram o sistema de autoridades no interior dos Charkas e Qaraqaras. Assim, a repartição de Chayanta, que superava em quantidade de pessoas a Macha, e anteriormente estavam dispersas em 134 aldeias, foi reassentado em três povos de redução [XXX link to TL003Reducciones], enquanto Macha, com menor população e assentado anteriormente em 106 aldeias, foi reassentado em quatro⁴. As reduções não se realizaram sobre a base de indivíduos, mas de ayllus, o núcleo básico de organização territorial que geraria novas identidades coletivas e modificações nas hierarquias dos assentamentos. A estruturação dos territórios se ajustava de acordo com as características de uma população com padrões de assentamento descontínuos, ainda que eles não fossem necessariamente os mesmos que em tempos pré-hispânicos.

A província de Chayanta teve cinco repartições reconhecidas pelo vice-rei Toledo que mantiveram sua filiação étnica. Os ayllus tiveram que coexistir dentro dos povos coloniais, sobretudo nas regiões do vale onde a formação de “arquipélagos” era mais acentuada. Mesmo assim, as identidades étnicas se mantiveram ao se designar “ruas” para cada ayllu, que atuavam como fronteiras territoriais ou demarcações⁵.

No período que se estende entre a fundação da República, em 1825, e os anos prévios à guerra do Pacífico (1879-1883), o controle das terras no planalto e no vale permitiu que a subsistência familiar fosse minimamente garantida dentro das mesmas províncias e servisse como base para a criação de excedentes comercializáveis nas terras da comunidade. A administração da produção e comercialização de trigo e milho ficou sob a responsabilidade das autoridades indígenas dos ayllus que conseguiram gerar excedentes para cumprir com o pagamento do tributo [XXX link to TL004Tributo] indígena [XXX link to TL009Tributo] ainda vigente e percebido pelos ayllus como um “pacto de reciprocidade” que lhes garantia acesso seguro a suas terras⁶. No entanto, o Estado republicano preferiu enfatizar que os ayllus eram simples beneficiários das terras do Estado e que o tributo era um simples aluguel que eles pagavam ao Estado como dono único de todas as terras⁷. Dessa forma, as barreiras alfandegárias foram eliminadas, o monopólio estatal sobre a compra de pastas de prata foi anulado; ao mesmo tempo, a ferrovia dirigiu seus ramais em direção aos pontos de exportação em detrimento da integração viária interna, o que repercutiu em uma crise do mercado interno. Este programa liberal expressou-se na crise da produção de trigo na região de Charka e no segundo auge da mineração argentífera de exportação em Colquechaca. No decorrer do século XIX, os mestiços e as elites criolas regionais voltaram a monopolizar os postos de arrecadadores de tributos dos ayllus e parcialidades da região até a Guerra Federal de 1899.

A aplicação das políticas liberais abriu caminho jurídico para “justificar” as vendas forçadas de terras impostas sobre as comunidades de algumas regiões. As leis de desvinculação impostas a partir dos anos de 1870 deram espaço para que se assumisse uma postura de “generosidade paterna” ao procurar a extinção da propriedade coletiva do ayllu a favor da posse individual e da propriedade privada, considerada sinal de “modernidade e progresso”. Essas leis, que em muitas áreas geraram a conversão do indígena comuneiro em colono, arrendatário e pequeno proprietário, não tiveram o mesmo efeito nos ayllus que pertenciam à confederação Qaraqara-Charka. Em Charka, seguiram tendo a posse de seus territórios com suas cabeceiras no planalto e suas “ilhas” nos vales, segundo o sistema de controle vertical dos pisos ecológicos. Os vizinhos mestiços dos povos se aliaram aos ayllus ante a ameaça de desapropriação de seus próprios terrenos, e os fazendeiros não chegaram a ter o poder que tiveram em La Paz.

As autoridades de Potosí e de suas províncias tampouco estiveram de acordo com uma reforma tributária que retirasse a principal fonte de renda nas arcas departamentais em troca de um incerto “imposto catastral”, que estipulava a lei de Desvinculação de 1874, que nem os fazendeiros estavam dispostos a pagar⁸. Para efetivar o pagamento do tributo, se requeria um reajuste periódico do montante do orçamento para cada província. Foi necessário cadastramentos chamados de “revisitas”, em que se anotavam os nomes dos contribuintes e de seus familiares, assim como detalhes sobre o terreno que ocupavam e a categoria tributária a que pertenciam. Isso gerou uma sorte de “bandolerismo fiscal” pelo qual as autoridades governamentais tentavam ampliar suas fontes de renda à custa da jurisdição tradicional das autoridades indígenas⁹.

Um efeito ocorrido com a Reforma Agrária de 1953 é o da legalização das terras a título individual, visto que a lei não reconhecia a posse coletiva, o que ocasionou um processo de sindicalização das organizações campestres. No entanto, os ayllus, que contavam com a documentação da época colonial, mantiveram suas terras coletivas e, com base nessa forma de organização, buscaram legalizar seu território de acordo com a legislação disponível. O caso de ayllu Chayantaka, no município de Chayanta, antiga nascente de Charka, é paradigmático da situação dos ayllus Charka na atualidade. Chayantaka demandou a dotação e “saneamento” de territórios dispersos e descontínuos no seu piso ecológico ancestral do vale, mas a perda de vínculos reais e os sucessivos processos de fragmentação ocorridos desde 1570 fizeram com que se renunciasse a esse território que permanece na memória histórica dos originários de Chayantaka, já que existe um vínculo de identidade cultural com essa região. De tal maneira que não foi possível consolidar a territorialidade descontínua, originalidade andina que o estado colonial e o republicano conseguiram despojar.

REFERENCIAS:

Adrián, Mónica. “Acerca de las unidades de análisis en el sur andino colonial a partir
de un estudio de caso: Chayanta, siglo XVI– siglo XVIII”. Surandino Monográfico, 2-2 (2012), 1-31.

Calizaya Velásquez, Oscar. “Estudio de Caso Nº 1. Chayantaka, el Ayllu con Gestión Territorial Indigena: Territorio Originario en Potosí”. En Territorios Indígena Originario Campesinos en Bolivia: Entre la Loma Santa y la Pachamama. Informe 2010, editado por Fundación Tierra, 233- 263. La Paz: Fundación Tierra, 2011.

Platt, Tristan, Thérèse Bouysse-Cassagne, y Olivia Harris. Qaraqara-Charka: Mallku, Inka y Rey en la Provincia de Charcas (siglos XV – XVII): Historia Antropológica de una Confederación Aymara. La Paz: Plural-IFEA, 2006. 

Platt, Tristan Estado Boliviano y Ayllu Andino: Tierra y Tributo en el Norte de Potosí (2ª ed.). La Paz, Bolivia: Biblioteca del Bicentenario de Bolivia, 2016.

Rivera, Silvia. “Estado Boliviano y Ayllu Andino, 30 Años Después” [Estudio Introductorio], 15-34. En Estado Boliviano y Ayllu Andino. Tierra y Tributo en el Norte de Potosí, Tristan Platt, 15-34. La Paz: Biblioteca del Bicentenario de Bolivia, 2016.

(siglos XV – XVII), 71.

Biblioteca del Bicentenario de Bolivia, 2016).

Estado Boliviano y Ayllu Andino. Tierra y Tributo en el Norte de Potosí, Tristan Platt, 15-34. (La Paz:

Biblioteca del Bicentenario de Bolivia), 2016.