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O SENHORIO AIMARÁ DOS SURAS NO SÉCULO XVI

Carmen Medeiros, Celina Grisi e Radek Sánchez

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O mapa mostra as quatro entidades políticas aimarás [XXX link para BOL0003Y] que formaram a Confederação Sura [ou Sora, Sulla, Zora, Çora ou Çoraçora, dependendo da fonte consultada]: os Sura de Paria, de Tapacarí, de Caracollo e de Sipe Sipe no território do Qullasuyu [XXX link para BOL0002Y], distrito sul do Estado Inca ou Tawantinsuyu [XXX link para BOL0001Y].¹ Cada uma tinha seu próprio território (subdividido em duas metades, superior e inferior). Antes do século XVI, essas quatro entidades políticas poderiam ter se integrado como uma única entidade ou como uma diarquia com duas metades principais, Paria como a metade superior e Tapacarí como a metade inferior; porém, não há evidência histórica que sustente qualquer uma dessas hipóteses.² Os territórios Sura abrangiam uma grande superfície do centro oriental do altiplano (no atual departamento de Oruro) estendendo-se para o leste pelos vales dos rios Tapacarí e Arque (no departamento de Cochabamba). Seguindo o modelo de controle vertical de nichos ecológicos e descontinuidade territorial, os assentamentos centrais estavam localizados no altiplano, enquanto as diversas “ilhas” étnicas ao longo dos vales interandinos. [LEIA MAIS]

O caso dos Sura, no entanto, apresenta leves variações em relação a este modelo geral dos senhorios aimarás [XXX link para BOL0003Y]. Essas variações podem ter sido resultado das políticas de reorganização territorial incaica. O território dos Sura de Sipe Sipe estava inteiramente localizado nos vales, enquanto o assentamento central dos Sura de Tapacarí não estava no altiplano, mas no meio do vale do rio Tapacarí. Cabe destacar que os assentamentos dos Sura de Tapacarí no altiplano estão localizados mais distantes e mais claramente separados de seus assentamentos nos vales do que em outros casos.³

Dado que os territórios Sura se estendiam para o oriente pelos vales dos rios Tapacarí e Arque, tanto na época inca quanto na época colonial, esses vales formavam um “corredor natural” que conectava o território [XXX link para BOL0006Y] multiétnico [XXX link para BOL0007Y] dos vales de Cochabamba com o altiplano. Sob o domínio inca, o milho produzido nas terras do Estado Inca era transportado por lhamas até Cuzco; sob o domínio colonial espanhol, os produtos agrícolas das fazendas do vale eram levados aos mercados das minas de prata de Potosí.

Os Sura foram imediatamente afetados pelo novo regime colonial, que trouxe mudanças drásticas, especialmente quanto aos seus padrões territoriais. A primeira encomienda [XXX link para TL001Encomienda] abrangeu a população da “província dos Soras” e o importante centro administrativo de Paria tornou-se uma base militar para os soldados espanhóis. O centro territorial dos Sura de Paria deslocou-se para os vales de Cochabamba. No final da década de 1540, a população indígena dos territórios Sura estava “distribuída” em quatro repartimentos (unidade territorial - população colonial) e designada em encomienda [XXX link para TL001Encomienda] a quatro encomenderos diferentes. Embora isso tenha permitido aos Sura manter e expandir seus grupos originais durante o período colonial, esses novos repartimentos quebraram a estrutura da confederação, considerada como o nível máximo de sobreposição dos diferentes centros.⁴ Este novo esquema colonial e o fato de Paria, seu principal centro administrativo, ter sido realocado, marcou o início de um novo processo de fragmentação da macro confederação étnica Sura. Além disso, o estabelecimento desses quatro repartimentos não levou em consideração a existência de colônias ou “ilhas” étnicas dos Sura que tinham sido realocadas pelo Estado Inca em locais afastados dos principais territórios Sura. Isso significou que “os Sura que tinham sido realocados pelos incas fossem separados de seus grupos originais e integrados em diferentes encomiendas”. ⁵ Sem dúvida, essas formas coloniais de organização da população para a extração de excedentes e mão de obra, repartimento e encomienda, representou uma ameaça e uma pesada carga para as entidades políticas Sura. No entanto, como sua organização territorial e social e suas formas de produção permaneceram relativamente inalteradas, os Sura conseguiram suportar a carga e as pressões sem comprometer significativamente sua capacidade de autossuficiência.

Transformações ainda maiores e mais radicais ocorreram no contexto das grandes reformas implementadas pelo vice-rei Toledo para consolidar e institucionalizar a presença do Estado colonial e aumentar a produção de prata nas minas de Potosí. As três reformas que mais afetaram os senhorios aimarás, em geral, e os Sura, em particular, foram 1) o reassentamento forçado de aldeias dispersas e sua concentração ou ‘redução’ em povoados nucleares chamados ‘Pueblos Reales de Indios’ [XXX link para TL003Reducciones]; 2) A racionalização, individualização e monetização do tributo indígena [XXX link para TL004Tributo]; e 3) o recrutamento compulsório de mão de obra indígena para as minas de Potosí conhecido como o sistema de mita [XXX link para TL005Mita]. Concebidas como uma racionalização da administração colonial de territórios e populações e como forma de sistematização dos mecanismos de extração de excedentes e do trabalho, essas três reformas estavam estreitamente articuladas, sendo as reduções a peça-chave dessa articulação, já que nas reduções os ‘índios’ podiam ser governados e evangelizados de forma mais ordenada, o tributo arrecadado sistematicamente e os trabalhadores recrutados para a mita de forma mais eficiente.

A “redução de índios” implicou o desmantelamento da organização territorial dos Sura, o desenraizamento de centenas de aldeias espalhadas ao longo dos vales e a reconfiguração de suas redes de parentesco e identidades étnicas, já que os reassentamentos forçados eram arbitrários e acabaram concentrando famílias de diferentes etnias. Embora no interior de cada povoado se organizassem grupos que mantinham elementos da estrutura ayllu, esses grupos tinham uma nova composição, uma espécie de ayllus reconstituídos que, com o tempo, se tornaram uma referência para a formação de novas identidades étnicas em uma escala muito menor do que a macro entidade dos Sura. No que diz respeito às reformas tributárias, a monetização do tributo indígena [XXX link para TL004Tributo] levou a uma maior integração dos Sura no mercado. Para obter o dinheiro do tributo, o povo Sura tinha que vender o que produzia, especialmente, no caso deles, as roupas tecidas.⁶ As obrigações da mita [XXX link para TL005Mita] no repartimento de Paria incluíam, além do trabalho nas minas de Potosí, o trabalho em outras minas, o trabalho agrícola nas fazendas espanholas, o trabalho doméstico em conventos e hospitais e os serviços postais e de transporte, o que representou uma carga muito pesada, em especial no declínio demográfico que caracterizou o século XVII.

Ao final do período colonial, no início do século XIX, a grande confederação de quatro entidades políticas Sura tinha sido completamente desarticulada. As fortes conexões entre as terras do altiplano e os vales que caracterizavam os territórios de três das quatro confederações Sura, tinham sido profundamente afetadas, destruindo, assim, o padrão de controle macro vertical dos pisos ecológicos com implicações significativas e profundas em termos de desapropriação. Neste ponto, o nome Sura e, ainda mais, a memória de ter pertencido a uma grande entidade política Sura tinham desaparecido completamente. As quatro entidades políticas se fragmentaram em uma multiplicidade de ayllus reconstituídos ou ‘comunidades índias’, denominação adquirida durante a colônia.

Enquanto na região do altiplano os descendentes dos Sura conseguiram manter a propriedade coletiva da terra como ayllus reconstituídos ou comunidades indígenas falantes do aimará, nos vales a consolidação da propriedade privada transformou muitos deles em camponeses falantes do quéchua submetidos as relações servis das fazendas. Esta situação, que se prolongou e até se agravou após a criação da República da Bolívia, mudou com a Reforma Agrária de 1953, quando as terras das grandes fazendas foram redistribuídas como propriedades privadas individuais para os indígenas organizados em sindicatos agrários comumente chamados sindicatos campesinos. Nesse novo contexto, algumas comunidades indígenas do altiplano permaneceram como ayllus com propriedade coletiva das terras enquanto outras obtiveram títulos de propriedade individual e se organizaram em sindicatos camponeses.

No contexto atual do Estado Plurinacional da Bolívia e da Constituição de 2009. que reconhece a figura legal de “Territórios Indígenas Originários Camponeses” [XXX link para BOL0022Y] TIOCs [XXX link para BOL0023Y], existe um renovado interesse das muitas comunidades indígenas do altiplano e de alguns sindicatos campesinos dos vales em se organizarem como ayllus e em reivindicar a titulação de suas terras como TIOCs. No entanto, essas reivindicações são feitas por ayllus independentes e não visam necessariamente a reconstituição dos territórios da macro entidade política dos Sura. Atualmente, existem 17 territórios indígenas reconhecidos nas terras do que foram os grandes senhorios aimará da Confederação Sura no século XVI.⁷ Dez desses territórios estão localizados no altiplano do departamento de Oruro, enquanto os outros sete estão no departamento de Cochabamba. Os territórios de Oruro representam quase 360.000 hectares, enquanto os de Cochabamba totalizam 935.000 hectares. No total, cerca de 105.000 pessoas habitam esses territórios.⁸ São esses povos indígenas, em sua maioria falantes de qhishwa (com exceção dos habitantes de Tapacarí e Paria, no altiplano), descendentes das entidades políticas Sura de Paria e Tapacarí que controlavam os territórios das atuais províncias de Arque e Tapacarí, respectivamente, no século XVI? Possivelmente, alguns sim; outros podem ser descendentes dos “forasteiros” que migraram para essas regiões vindos de outras entidades políticas aimarás durante o período colonial. No início do século XXI e até hoje, suas identidades são definidas principalmente por seu pertencimento a uma comunidade de origem indígena/campesina específica, de um lado e, do outro, a uma forte estrutura sindical campesina. A memória de uma unidade maior ou do nome Sura se perdeu no processo histórico.

REFERÊNCIAS:

del Río, Mercedes. Etnicidad, Territorialidad y Colonialismo En los Andes: Tradición y Cambio entre los Soras de los Siglos XVI y XVII (Bolívia). La Paz: Instituto de Estudios Bolivianos, 2005.

Fundación Tierra. Territorios Indígena Originario Campesinos en Bolivia. Entre la Loma Santa y la Pachamama, Informe 2011. La Paz: Fundación Tierra, 2011.

Schramm, Robert. “Fronteras y Territorialidad: Repartición Étnica y Política Colonizadora en los Charcas (Valles de Ayopaya y Mizque).” In Espacio, Etnias, Frontera: Atenuaciones Políticas en el Sur del Tawantinsuyu Siglos XV - XVIII, compilado por Ana María Presta, 163-188. Sucre, Bolívia: ASUR, 1995.