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TERRITÓRIOS INDÍGENAS TITULADOS NOS VALES INTERANDINOS DA BOLÍVIA, 2011

Carmen Medeiros, Celina Grisi e Radek Sánchez

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Este mapa mostra os territórios indígenas localizados nos vales interandinos que foram reconhecidos oficialmente pelo Estado Plurinacional da Bolívia em 2011.¹

O mapa representa os povos indígenas que habitam certas unidades territoriais nesses vales que receberam títulos de propriedade que lhes conferem o direito à propriedade coletiva de seus territórios. Dentro desses territórios, eles têm direito de aplicar suas próprias formas de governo econômico, político, social e de organização cultural, bem como o direito a utilização e gestão de todos os recursos renováveis.² Segundo a Constituição boliviana de 2009, este bem coletivo é inalienável, indivisível, irreversível, impenhorável e imprescritível.³ Na época pré-colonial os vales interandinos eram parte integrante do Qullasuyu [XXX link para BOL0002Y], isto é, o distrito sul do Estado Inca ou Tawantinsuyu [XXX link para BOL0001Y]. [LEIA MAIS]

Cabe destacar que o nome oficial dos Territórios Indígenas, segundo a legislação vigente do Estado Plurinacional da Bolívia, é Territorios Indígena Originario Campesinos (TIOC) [XXX link para BOL0021Y]. Esta denominação tem como objetivo reconhecer os nomes que os diferentes povos indígenas utilizam para se identificar, os quais foram variando segundo os diferentes períodos históricos e que hoje têm plena vigência.

Na época pré-colonial, parte dos vales adjacentes ao altiplano se integraram aos territórios das entidades políticas aimarás [XXX link para BOL0003Y]. Outros locais (isto é, os grandes e férteis vales de Cochabamba) foram reivindicados como domínio do Estado Inca para a produção de milho em grande escala. Ao longo dos limites orientais desses vales, os incas construíram fortalezas para proteger suas fronteiras em expansão. Ao realocar grandes segmentos da população em diferentes regiões do Tawantinsuyu [XXX link para BOL0001Y], os incas transformaram essas áreas reivindicadas como domínio estatal em territórios [XXX link para BOL0006Y] multiétnicos [XXX link para BOL0007Y] que seriam governados por funcionários incas mediante um governo direto.

Sob o domínio colonial espanhol, a maioria desses vales se tornou bastião de latifundiários espanhóis que adquiriram grandes propriedades privadas (fazendas ou latifúndios) e transformaram a população indígena em campesinos das fazendas submetidos a um regime opressivo de relações de servidão. O regime de fazenda continuou depois da independência até a Reforma Agrária de 1953, quando as terras foram redistribuídas entre os campesinos da fazenda, que receberam títulos de propriedade individuais das parcelas que lhes foram atribuídas. Esse processo levou à formação de sindicatos campesinos, também conhecidos como comunidades campesinas. Atualmente, estas comunidades campesinas indígenas*,* em geral, são falantes de qhishwa e tendem a se identificar como membros da nação qhishwa/quéchua.

51 porcento da área de TIOCs [XXX link para BOL0021Y] titulados nos Vales Interandinos se encontra no departamento de Potosí, desagregadas em 101 TIOCs titulados, que compreendem 2,2 milhões de hectares, isto é, 10 porcento da área total de TIOCs com titulação no país.

REFERÊNCIAS:

Albó, Xavier e Carlos Romero. Autonomías Indígenas en la Realidad Boliviana y su Nueva Constitución. La Paz, Bolívia: Vice-presidência do Estado Plurinacional da Bolívia, 2009.

Estado Plurinacional da Bolívia. Constituição Política do Estado. La Paz, Bolívia: Diário Oficial do Estado Plurinacional da Bolívia, 2009.

Fundación Tierra. Territorios Indígena Originario Campesinos en Bolivia. Entre la Loma Santa y la Pachamama, Informe 2011. La Paz, Bolívia: Fundación Tierra, 2011.