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TERRITÓRIOS INDÍGENAS TITULADOS (TIOC) NO ALTIPLANO BOLIVIANO ATÉ 2011

Carmen Medeiros, Celina Grisi e Radek Sánchez

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Focado na região do altiplano, que na época pré-colonial fazia parte do Qullasuyu [XXX link para BOL0002Y], ou seja, o distrito sul do Estado Inca ou Tawantinsuyu [XXX link para BOL0001Y], o mapa mostra os territórios indígenas que foram reconhecidos oficialmente pelo Estado Plurinacional da Bolívia em 2011. Os povos indígenas que habitam em determinadas unidades territoriais definidas receberam títulos de propriedade que lhes conferem o direito à propriedade coletiva daqueles territórios e o direito de aplicar suas próprias formas de organização econômica, política, social e cultural, bem como o direito ao uso e manejo de todos os recursos renováveis. De acordo com a Constituição boliviana de 2009, este bem coletivo é inalienável, indivisível, irreversível, impenhorável e imprescritível.¹ [LEIA MAIS]

O nome oficial dos Territórios Indígenas, de acordo com a legislação vigente do Estado Plurinacional da Bolívia, é Territorios Indígena Originário Campesinos (TIOC) [XXX link para BOL0021Y]. Esta denominação tem como objetivo reconhecer os nomes que utilizam os diferentes povos indígenas para se identificar.

Na época colonial, o altiplano era uma região multilíngue e multiétnica com presença predominante de comunidades da língua aimará. Quando chegaram os espanhóis (década de 1530), o tipo de alianças que estas entidades políticas aimarás [XXX link para BOL0003Y] tinham desenvolvido com o Estado Inca contribuiu para sua consolidação e dominação regional. A paisagem humana, a configuração territorial e a estrutura organizacional das sociedades andinas do altiplano foram alteradas fortemente sob domínio colonial espanhol. Ao organizar a economia colonial em torno da produção de prata nas famosas minas de Potosí, o Estado colonial implementou políticas massivas de reassentamento, realocando a população indígena em povoados concentrados fixos (Reduções) [XXX link para TL003Reducciones] para una extração mais eficiente do excedente e da mão de obra indígena. A desapropriação neste processo resultou em um completo desmantelamento da estrutura política e econômica das grandes entidades políticas aimarás, na fragmentação em uma multiplicidade de “comunidades índias” menores e na recriação de novos vínculos étnicos a uma escala muito menor. Apesar de estas “comunidades índias” terem recebido acesso à terra e podido recriar elementos de sua organização social (como ayllu ou marka), elas foram integradas à sociedade colonial como fonte de mão de obra e extração de excedentes.

O processo contemporâneo de recuperação do direito sobre os territórios e das autonomias indígenas se inicia com a “Marcha pelo Território e pela Dignidade” de 1990. A partir desse marco, diferentes governos reconheceram o direito à propriedade coletiva, titulando áreas como “terras indígenas”, sobretudo nas terras baixas da Bolívia. Em 1996 a legislação vigente reconheceu a existência de “Terras Comunitárias de Origem” (TCO), para ser substituída por uma muito mais ampla em função dos direitos sobre o território e as autonomias, consagrada na Constituição de 2009, com a formulação legal dos Territorios Indígena Originario Campesinos (TIOCs) [XXX link para BOL0021Y].²

Atualmente, as comunidades indígenas da metade do sul do altiplano são, em geral, falantes de qhishwa e tendem a se identificar como membros da nação qhishwa/quéchua, enquanto comunidades indígenas da metade norte do altiplano são falantes de aimará e se identificam como membros da nação aimará. No meio, ao redor dos lagos, há comunidades menores de falantes de uru-chipaya.

É bem significativo o fato de que 69 porcento da área de TIOCs titulados nesta subregião se encontre no departamento de Potosí. O número total de TIOCs titulados no Altiplano é de 34, que compreendem 6,6 milhões de hectares, ou seja, 32 porcento da superfície de TIOCs titulados no país.³

REFERÊNCIAS:

Albó, Xavier e Carlos Romero. Autonomías Indígenas en la Realidad Boliviana y su Nueva Constitución. La Paz: Vice-presidência do Estado Plurinacional da Bolívia, 2009.

Estado Plurinacional de Bolívia. Constituição Política do Estado. La Paz: Diário Oficial do Estado Plurinacional da Bolívia, 2009.

Fundación Tierra. Territorios Indígena Originario Campesinos en Bolivia. Entre la Loma Santa y la Pachamama, Informe 2011. La Paz: Fundación Tierra, 2011.

Estado Plurinacional da Bolívia, 2009).