BOL0018Y

AS TERRAS DO SENHORIO AIMARÁ DOS CHICHAS DE TALINA SOB DOMÍNIO COLONIAL NO FIM DO SÉCULO XVI

Carmen Medeiros, Celina Grisi e Radek Sánchez

[XXX insert map BOL0018 with title and reference_nt as caption]

Desenhado sobre o fundo de uma fotografia satelital e utilizando informação etno-histórica e arqueológica, este mapa mostra a localização aproximada do Pueblo Real de Indios ou Redução [XXX link para TL003Reducciones] de Talina, sob domínio espanhol, no fim do século XVI. Na época pré-colonial, este território fazia parte do Qullasuyu [XXX link para BOL0002Y], o distrito sul do Estado Inca, território controlado pelo senhorio aimará [XXX link para BOL0003Y] dos Chichas [XXX link para BOL0028Y]. Seguindo o modelo de controle vertical de “pisos ecológicos” e territorialidade descontínua [XXX link para BOL0003Y], os assentamentos dos Chichas estavam localizados no altiplano e nos nichos ecológicos ao longo dos vales interandinos do atual sudoeste boliviano. As principais reformas implementadas pelo estado colonial na década de 1570 impuseram a realocação de assentamentos dispersos em povoados concentrados. Embora os Chichas pudessem ter acesso à terra, a desapropriação assumiu a forma de uma reconfiguração completa de sua organização territorial e uma desarticulação da grande entidade política em uma variedade de comunidades fragmentadas em reduções, como aconteceu com Talina.¹ [LEIA MAIS]

No início do século XVI o senhorio aimará dos Chichas [XXX link para BOL0028Y], pertencente à confederação Qara [XXX link para BOL0036] Qara-Charka [XXX link para BOL0037Y], estava assentado de forma dispersa ao longo do caminho do inca [XXX link para BOL0004Y] que passava pelas atuais Calcha, Cotagaita, Tupiza, Talina (cuja Redução é representada neste mapa), Suipacha, Moreta e outros povoados que estavam situados principalmente no curso dos rios que desciam para o oriente.

Segundo a Taxa de Toledo, a partir do censo de 1573, toda a população estava assentada em 19 povoados. ² Nove deles foram reduzidos em Talina e os outros dez entre Calcha e Cotagaita, portanto, a concentração da população dispersa foi mais acentuada em Talina. Com as reduções se aprofundou o processo de fragmentação e desvinculação dos territórios descontínuos controlados por essa unidade sociopolítica, estes territórios foram reorganizados e as autoridades indígenas (kurakas) passaram a ser funcionários pagos pelo Estado colonial para arrecadar o tributo indígena [XXX link para TL004Tributo] e para recrutar a mão de obra obrigatória sob o sistema da mita [XXX link para TL005Mita]. Por sua vez, as reduções [XXX link para TL003Reducciones] geraram a liberação de grandes extensões de terras que depois seriam vendidas no âmbito das composições de terras [XXX link para TL006Composicion].

O censo de 1573, conhecido como a Visita Geral de Toledo, permitiu à Coroa obter informação estatística sobre os Chichas. De acordo com os dados deste censo a população total era de 3.164 pessoas, a população tributária chegava a 834, entre os homens adultos de 18 a 50 anos, 520 de Calcha e 314 de Talina; 217 pessoas foram registradas como “índios velhos e impedidos que não pagam taxa”, 720 como rapazes de até 17 anos e 1398 como mulheres “de todas as idades e estados”. ³

A Redução de Talina se localizou no setor centro-oriental de uma ampla região de puna, cuja planície se vê interrompida pelas ravinas que vai formando o rio Grande de San Juan (como é conhecido na Argentina) ou rio de San Juan del Oro (como é denominado na Bolívia). A redução [XXX link para TL003Reducciones] inclui as terras altas de puna localizadas ao sul do curso do referido rio, e as terras altas, ravinas e rios integrados ao curso do San Juan del Oro.

Em 1646, as amargas experiências levaram os povos Chichas a tomarem a decisão de ir acumulando o dinheiro destinado ao pagamento da composição de suas terras [XXX link para TL006Composicion]. ⁴ Assim, em toda a vasta região, impôs-se muito cedo a propriedade privada, com fazendas nas mãos de pouquíssimas famílias, com exceção daquelas que conseguiram comprar como parte das terras vendidas em composição, como propriedade do ayllu [XXX link para BOL0003Y], ou seja, a célula social organizativa composta por uma extensa rede de lares. As outras foram compradas por espanhóis como fazendas.

A mais importante dessas fazendas, que ocupou uma parte do território controlado antes pelos Chichas, é a do Marquesado do vale de Tojo, desde o século XVII até o fim do século XIX, que abrangia grande parte da atual faixa de fronteira entre Argentina e Bolívia e contou com a posse da maior encomienda [XXX link para TL001Encomienda] de índios de Tucumán: a de Casabindo e Cochinoca, na atual puna de Jujuy. O pertencimento desses importantes grupos étnicos ao senhorio aimará dos Chichas, pelo menos de maneira parcial, é motivo de controvérsias de ativistas e acadêmicos.⁵

As guerras da independência com a Espanha afetaram o funcionamento dos circuitos mercantis e dos vínculos de trabalho na região, os que, somados a queda da mineração de Potosí, fez com que o arrendamento, o uso de terras em troca de um preço determinado, fosse a solução encontrada. O domínio do modelo de fazenda do Marquesado sobre o território e a população da região, foi um modelo de servidão que se manteve desde a colônia até’ boa parte do século XX. ⁶

Com o advento das Repúblicas argentina e boliviana, as propriedades do antigo Marquesado permaneceram praticamente intactas, ao contrário do que havia acontecido em outras partes da Argentina, onde as terras anteriormente de propriedade comunal, foram declaradas fiscais. Em Potosí, a propriedade comunitária indígena se manteve até 1901.

Os descendentes da unidade sociopolítica Chichas puderam isentar-se das determinações da Lei de Desvinculação de Terras de 1874 em favor da propriedade individual graças aos títulos de composição de terras [XXX link para TL006Composicion] que lhes foram concedidos em 1646. Para que isso se concretizasse tiveram que realizar uma série de apresentações nas duas últimas décadas do século XIX e das duas primeiras do século XX, para que não fossem incluídos nas operações das “mesas revisitadoras*”* que, ao estilo das visitas toledanas, eram realizadas por agentes estatais em favor dos fazendeiros locais. Calcha, por exemplo conseguiu se livrar das “revisitas”, contudo, surgiu uma nova frente contra os seus territórios proveniente das fazendas nas margens do território, tendo que entrar com processos judiciais até meados do século XX, que conseguiram vencer, embora muitas vezes se produzissem confrontos para defender suas terras contra os patrões que chegavam com homens armados.⁷

O que não foi possível conseguir com a Lei de Desvinculação, a Reforma Agrária de 1953 conseguiu: consolidar os direitos de propriedade individual dos pequenos e médios proprietários que tinham se introduzido nos limites dos territórios dos ayllus [XXX link para BOL0003Y]. A Reforma Agrária foi vista em muitas zonas rurais de Potosí como a continuação dos esforços do Estado para destruir a integridade territorial e social dos ayllus. ⁸

Nos anos seguintes à Reforma Agrária a maior parte dos habitantes da região Chichas manteve a lógica de que o Estado era o proprietário das terras e, ao pagar a taxa, garantiam sua legitima posse. O valor total era depositado no Tesouro Departamental na Prefeitura da cidade de Potosí, até a promulgação da Lei 843 de Reforma Tributária (de 1986): “Esta lei declarou o fim da cobrança desse antigo imposto de origem colonial […], mas em Calcha as autoridades continuaram pagando esta contribuição ao Estado até os anos noventa, considerando-a necessária para manter a propriedade de suas terras e seu papel de autoridades”. ⁹ Esta “obrigação” foi mantida por outros ayllus [XXX link para BOL0003Y] do departamento de Potosí.

Com a Assembleia Constituinte (2007-2008), que produziu a modificação da Constituição e a Lei de Autonomias e Descentralização, a Nação Chichas está organizada atualmente em oito Terras Comunitárias de Origem, seis Ayllus, dois Jatun Ayllus, e cinco municípios autônomos, além dos municípios de Lípez e suas respectivas Terras Comunitárias de Origem.

Em que medida a atual Nação Chichas reconhece a sua origem no senhorio aimará dos chichas do século XVI? Um grande número de chichenhos, principalmente de Tupiza, dentre os quais professores e escritores, milita pela causa de recriar a Nação Chichas baseando-se no passado pré-hispânico daquela etnia, embora sem enfatizar na cultura nem na língua aimará. A criação da Nação Chichas inscreve-se em um momento político em que, graças as possibilidades abertas pela Constituição vigente do Estado Plurinacional, viabiliza tal proposição; essas características nem sempre coincidem com os resultados dos estudos acadêmicos sobre os Chichas. Como afirma Zanolli, não há consenso sobre a língua que falavam os Chichas.¹⁰ De acordo com o órgão de difusão da Nação Chichas era o kunza.¹¹ Também não há consenso sobre a ampla territorialidade que lhe é atribuída no documento fundacional que inclui boa parte das províncias argentinas de Jujuy e Salta.

REFERÊNCIAS:

Cook, Noble David, ed. Tasa de la Visita General de Francisco de Toledo. Lima: Universidade Nacional Mayor de San Marcos, 1975.

Frías Mendoza, Víctor Hugo. Mistis y Mokochinches. Mercado, Evangélicos y Política Local en Calcha. La Paz: Mama Huaco, 2002.

Madrazo, Guillermo. Hacienda y Encomienda en los Andes. La Puna Argentina bajo el Marquesado de Tojo. Siglos XVII a XIX. Buenos Aires: Fondo Editorial, 1982.

Palomeque, Silvia. “Los Chichas y las Visitas Toledanas. Las tierras de los Chichas de Talina (1573-1595)”. Surandino Monográfico, 1, 2 (2010): 1-76.

Tarcaya, Freddy. Kunza, el Idioma de la Nación Chichas. Cochabamba: Kipus, 2015.

Teruel, Ana, “El Marquesado del Valle de Tojo: ¨Patrimonio y Mayorazgo. Del siglo XVII al XX en Bolivia y Argentina”. Revista de Indias, LXXVI (2016): 267,379-418.

Zanolli, Carlos. “Incidencias, Usos y Apropiaciones del Saber Académico por la Sociedad: los Casos de Humahuaca (Argentina) y la Nación Chichas (Bolivia)”. Estudios del ISHIR, 12, 32 (2022), 1-18

http://portal.amelica.org/ameli/journal/422/4223173008/html/