Uma rã na floresta de névoa: argumentos contra a mineração no Equador

Carolina Angel Botero

Crédito da foto: Autora.

Durante mais de três décadas, membros da comunidade local, cientistas e organizações têm trabalhado incansavelmente para salvaguardar o bosque de névoa, lar da rã arlequim de nariz comprido, no Valle del Íntag, província de Imbabura, Equador. Após uma prolongada batalha legal, a Corte Constitucional deu sentença a favor daqueles que tinham escolhido a rã e este emblemático ecossistema como representante. A descoberta desta rã, que se supunha extinta, e outras considerações sobre o ecossistema foram fundamentais para a suspensão da licença de extração mineral da Enami EP e da Codelco nesta área do vale.

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Três décadas resistindo

Em um documentário de 12 minutos intitulado “Defendiendo el valle de Íntag: 30 años de resistencia comunitaria”, Carlos Zorrilla¹, líder de uma organização local do vale de Íntag, na província de Imbabura, fala das principais campanhas contra a pesquisa e exploração de minérios nesta parte do Equador. No vale de Íntag, situado nas montanhas da floresta de névoa, moram umas 15.000 pessoas que dependem da agricultura e da pecuária. O documentário mostra este ecossistema especial, algumas aves e um lagarto, enquanto Zorrilla fala e se ouvem os acordes de um piano. “Identificamos 69 espécies de animais e plantas que estão próximos da extinção”, afirma, com ênfase na importância e na urgência da expressão “próximos da extinção”; já que os residentes locais têm combatido os projetos mineradores a partir da década de 1990, quando a primeira mineradora chegou ao vale de Íntag em busca de cobre, e apesar disso a batalha legal só começou em 2011 e se prolongou num período de nove anos.

Imbabura, província do norte do Equador, tem grande importância devido a seu papel histórico como ponto de trânsito durante a época colonial. Embora a maioria da população seja mestiça e resida na alta montanha, estima-se que nesta província há 25% de comunidades indígenas. Estas comunidades lutam para proteger as terras ancestrais, particularmente na Amazônia equatoriana, como fica exemplificado com os casos de A’I Cofán de Sinangoe en 2018 e Waorani en 2019. Esses casos evidenciam os corajosos esforços das comunidades indígenas do Equador para salvaguardar suas terras da pesquisa e da exploração de hidrocarbonetos e sublinham a importância da consulta prévia. Além disso, a vitória legal das comunidades camponesas do vale de Íntag é um precedente para que outros grupos sejam consultados e levados em consideração. Neste caso particular, a parceria com outras espécies foi decisiva para apoiar os argumentos apresentados nos tribunais.

No início da década de 1990, Zorrilla criou um grupo de guardas florestais locais para proteger o urso-de-óculos, a única espécie de urso conhecida na América do Sul. Este grupo acabou se transformando em uma organização de base chamada Decoin, dirigida por Zorrilla. Desde 1995, os principais objetivos de Decoin eram combater a chegada de empresas em busca de metais e promover a conservação desta biodiversidade única no Íntag, no nordeste do Equador.

Foi exatamente nesse período que o desenvolvimento da mineração teve início no Equador, com a ajuda do Banco Mundial. O projeto Prodeminca, que começou em 1993 como um empréstimo de assistência técnica para o desenvolvimento da mineração e o controle ambiental, teve que enfrentar a decidida oposição de Decoin e da Associação de Cafeicultores Orgânicos Rio Íntag (AACRI); que impugnaram o projeto e solicitaram ao Banco Mundial que o inspecionasse. Em 2001, o projeto foi interrompido, mas outras empresas chegaram ao Vale. A primeira delas, a Bishimetals, enfrentou uma forte oposição por parte das comunidades locais e finalmente foi embora depois de queimar seus equipamentos. Poucos anos depois, em 2004, começou a operar uma empresa canadense chamada Ascendant Cooper, criando forte resistência por parte das comunidades locais. O conflito escalou até 2009, ano em que houve violentos enfrentamentos que concluíram quando a empresa decidiu finalmente abandonar o Equador. Por último, em 2011 foi outorgada a concessão de mineração de Llurimagua à Enami EP, a empresa nacional de mineração do Equador, em parceria com a Codelco, a empresa nacional de mineração de cobre do Chile. A resistência da comunidade tornou necessário o uso da força policial durante a fase exploratória em 2014, depois do fracasso das tentativas iniciais de socialização do projeto.

Com frequência as pessoas pensam que a fase inicial da mineração tem um impacto ambiental mínimo. Entretanto, em 2017 os pesquisadores Aurélie Chopard e William Sacher fizeram um estudo sobre o impacto da mineração e o tratamento da água no Íntag. Os resultados revelaram que a rocha continha arsênico, cobre e molibdênio, e que o processo de perfuração provocava a acidificação da água. Além disso, a partir de uma amostra coletada na superfìcie, foram detectados dois minerais potencialmente muito contaminantes: a pirita e a tenantita. É sabido que a pirita provém da drenagem ácida das minas e que tem efeitos graves e irreversíveis para os ecossistemas e para a saúde humana. A tenantita, por sua vez, é um mineral reagente que contém arsênico e antimônio, acarretando também um risco devido a sua toxicidade. ²

No Estudo de Impacto Ambiental de 2014 foi confirmado que cada local de perfuração tem capacidade para alcançar profundidades de quase um quilômetro e meio. Os dois métodos mais habituais para a extração de cobre consistem no uso de explosivos e as perfurações hidráulicas para quebrar o manto. Depois desse processo, amostras de rocha são analisadas para identificar a presença de depósitos de cobre.³ A utilização e o desperdício de água, bem como a extração de outras substâncias químicas da rocha representam um risco ambiental importante. Além disso, a água dos poços de exploração é vertida aos rios sem tratamento prévio, tendo sido isso confirmado pelo grupo comunitário de controle da qualidade da água.⁴

Rãs na floresta de névoa

Ao longo dos anos, a resistência comunitária contra os projetos mineradores foi adotando diversas formas. Não se tratava de combater ou enfrentar os projetos só por meios legais. As comunidades locais resistiram também criando reservas naturais. De fato, 38 reservas civis com estufas foram criadas para restaurar o desmatamento de algumas áreas onde o Chocó equatoriano se encontra com os Andes tropicais, com grande biodiversidade.⁵

Essas florestas têm sido o hábitat de várias espécies, e foi grande a surpresa quando os cientistas encontraram uma rã que foi considerada extinta durante muitos anos. A Atelopus longerostris, conhecida também como a rã arlequim de nariz comprido, foi vista por última vez em 1989. O primeiro registro desta espécie na ciência ocidental se remonta a 1868, quando um jovem explorador chamado Edward Drinker Cope, que tinha entrado na Academia de Ciências Naturais em Filadélfia, a documentou. ⁶ Da mesma forma que outras espécies, a rã arlequim de nariz comprido tinha conseguido sobreviver; sendo redescoberta em 2016, em Junin, Imbabura, no mesmo lugar onde estava ocorrendo o processo judicial. Após sua descoberta, a rã foi encontrada exclusivamente nesse lugar. Os cientistas a descrevem como “uma espécie diurna de hábitos terrestres e semi arborícolas. Durante o dia é ativa nas proximidades dos cursos d´água, e com frequência é vista nas beiras rochosas abertas das florestas de folha perene. De noite, busca refúgio sob as rochas ou descansa sobre as folhas, perto do solo. Esta espécie se reproduz nos arroios”. Esta descrição evidencia que qualquer tipo de exploração mineradora pode afetar significativamente a supervivência desta espécie de rã.⁷

A descoberta da rã arlequim de nariz comprido evidenciou a importância do ecossistema da floresta de névoa e sua notável conservação, que sustenta uma vida que se acreditava extinta. Embora a consideração realizada pelo tribunal haja salientado a importância dos direitos da natureza e a preservação das condições bióticas, é fundamental reconhecer que esta floresta se formou e remodelou graças às interações entre pessoas, árvores, rãs, rios, nuvens, rochas e outros elementos. Estas interações evidenciam que a resiliência é um esforço coletivo. A redescoberta da rã arlequim de nariz comprido após 27 anos da comunidade científica tê-la declarado extinta é outro poderoso exemplo de resiliência neste contexto. ⁸ Três décadas passaram desde que tudo começou. Proteger, lutar e resistir junto à floresta e todos seus habitantes exige um delicado equilíbrio de diversos fatores: um pouco de boa sorte, de ciência e da colaboração de todos, trabalhando juntos com um propósito em comum.

Referências

Chopard, Aurélie y William Sacher, 2017, “Megaminería y agua en Intag: una evaluación independiente. Análisis preliminar de los potenciales impactos en el agua por la explotación de cobre a cielo abierto en Junín, zona de Intag, Ecuador”, Decoin.

Codelco Educa. “Extracción: Sacando la Materia Prima”, 2019. https://www.codelcoeduca.cl/codelcoeduca/site/edic/base/port/extraccion.html.

Corte Constitucional del Ecuador, Sentencia No. 1149-19-JP/21 Juez ponente: Agustín Grijalva Jiménez

Fairfield Osborn, Henry. 1929. Biographical Memoir of Edward Drinker Cope 1840-1897. Academia Nacional de Ciencias. https://www.nasonline.org/publications/biographical-memoirs/memoir-pdfs/cope-edward.pdf.

“Defendiendo el Valle de Intag: 30 años de resistencia comunitaria”. Mongabay. 20 de noviembre de 2020. Vídeo, https://www.youtube.com/watch?v=0-R7JCs_6j0.

Tapia, Elicio Eladio, Luis Aurelio Coloma, Gustavo Pazmiño-Otamendi & Nicolás Peñafiel, 2017. Redescubrimiento de la casi extinta rana arlequín de nariz larga Atelopus longirostris (Bufonidae) en Junín, Imbabura, Ecuador, Neotropical Biodiversity, 3:1, 157-167, DOI: 10.1080/23766808.2017.1327000.

Zorrilla, Carlos, y Johanna Sydow. “Por qué Es Importante La Debida Diligencia Ambiental En Las Cadenas De Suministro De Minerales”. Germanwatch, 1 de noviembre de 2020. https://co.boell.org/sites/default/files/2021-06/Fallstudie%20Ecuador_ES_final.pdf.