A casa da orquídea

A bela paisagem de montanhas imponentes e vegetação exuberante em Fusagasugá, Colômbia, é o cenário de um conflito com empresas mineradoras. Uma das estratégias para que se mantenham à distância consiste na extensa história de inventários e coleções de espécies. A Universidade Nacional da Colômbia informou no website que um estudo sobre orquídeas tinha contribuído a preservar a Montaña Cerro Pico de Plata da exploração de minérios. ¹ Um estudo realizado por essa universidade identificou 16 espécies distintas de orquídeas, incluindo uma nova para a ciência: Epidendrum fusagasugaense. Esta orquídea, difícil de encontrar, teve a fortuna de estar em flor ao ser descoberta, possibilitando assim sua descrição científica. A descoberta desta orquídea rara, da qual se conhecem apenas três registros, ressalta o estado crítico de conservação da biodiversidade na região.

Edicson Parra, um engenheiro agrônomo da Universidade Nacional da Colômbia, descreveu essa espécie de orquídea. Originário de Fusagasugá, um pequeno povoado a 34 milhas de Bogotá, a capital da Colômbia. A história deste lugar se remonta ao ano 1592, quando sacerdotes espanhóis chegaram a esta localidade de paisagem montanhosa. Pouco se sabe sobre os primeiros povoadores, mas se diz que nestas terras habitou o grupo indígena Sutagaos. Os locais arqueológicos testemunham uma ocupação anterior, mas os jornais da época colonial não puderam documentar uma parte importante do seu passado indígena. Entretanto, é possível encontrar algumas referências nos diários de Alexander von Humboldt durante sua viagem de Bogotá até a região da Orinoquia venezuelana. Também, a nascente prática científica é mencionada quando Humboldt e Aimé Bonpland recolheram e classificaram espécies nas suas expedições:

O caminho é impressionante, observamos com interesse a cadeia montanhosa do norte, que limita o Valle de Fusagasugá; devido a que cada dia deixávamos atrás a vegetação do Llano de Bogotá e novos lugares nos recebiam; prestávamos atenção à geografia das plantas na altura de cada lugar. Excetuando Quito e o Peru, não há com certeza um país parecido ao Reino de la Nueva Granada, onde com o termômetro na mão, sem ter que viajar mais de 10 milhas, é possível escolher qualquer clima apropriado (é necessário descer sobre um terraço), onde a vegetação dos lugares cálidos se mistura densamente com o limite da zona fria. ²

A recém descoberta espécie de orquídea revelou uma história de despojo, neste caso, junto do Tribunal de Cundinamarca. Esta flor evidencia a falta de participação da população no destino de seu território, suas fontes de água e seus modos de vida. O despojo, neste caso, ocorre quando a propriedade, os direitos de uso e o controle sobre os recursos são transferidos da comunidade à mineradora através de títulos de exploração.³ As fontes de água que antes pertenciam à comunidade agora são comercializadas como material de construção, já que a montanha se tornaria uma mina a céu aberto para a extração de minérios. Isso perpetua os legados coloniais e pós-coloniais de “alienação de recursos” ou “apropriação de terras”,⁴ onde a natureza é expropriada em nome do Estado e do desenvolvimento econômico, marginalizando ainda mais os habitantes locais. O projeto minerador coloca em perigo a viabilidade da permanência da população neste lugar. Por isso, as parcerias com outros seres naturais têm se tornado fundamentais para a proteção do hábitat compartilhado.

Unindo forças: cientistas, comunidades e espécies locais

O uso da terra e os recursos na Colômbia são um assunto complicado. Segundo a Constituição de 1991, o Estado é o proprietário dos minérios e dos hidrocarbonetos. Porém, as autoridades locais têm a faculdade de decidir sobre as áreas que podem ser estudadas e exploradas, de acordo com a organização territorial. Apesar disso, a concessão de licenças de extração mineral é uma faculdade da Agência Nacional de Mineração. Esta complexa trama institucional dá lugar a conflitos entre empresas, autoridades locais e comunidades em relação à propriedade e a tomada de decisões acerca da exploração de minérios.

Em 2013, a autoridade ambiental concedeu uma licença para a extração de materiais de construção no Cerro Pico de Plata. Esta decisão teve impacto em dois rios principais, o Batán e o Bochica, e em mais de 1.000 pessoas que dependem da água da montanha. A poluição da água era uma das principais reclamações dos residentes de Fusagasugá. Durante um protesto, Edicson Parra entrou em contato com Mary Espinosa e com outros indivíduos que lideravam as ações contra a mineração para contribuir com a causa. Nesse sentido, ele colocou seu conhecimento científico ao serviço da comunidade no processo legal contra a mineradora. Por sua conta, ele elaborou um inventário de espécies. Em colaboração com Mary Espinosa, Edicson procurou orquídeas durante dois dias. Apesar de que a autoridade ambiental tinha afirmado que não havia espécies com particular proteção ou interesse devido à densa vegetação de pasto e arbustos na área, Edicson descobriu uma nova espécie de orquídea e identificou outras 16. Até mesmo ele conseguiu identificar espécies que tinham sido registradas somente em outros departamentos da Colômbia. Ele conferiu suas descobertas com os herbários nacionais e locais, apresentando o estudo como evidência em um processo judicial que se prolongou durante aproximadamente sete anos. Como o governo colombiano outorga proteção legal às orquídeas e bromélias, estas descobertas tiveram como consequência a proibição que se estendeu a qualquer exploração de minérios na região.

Edicson Parra, Climaco Pinilla e outros membros da comunidade revisaram minuciosamente a licença ambiental e descobriram que as localizações geográficas especificadas não coincidiam com as localizações reais no terreno. A informação tinha sido tomada de outro lugar para a identificação dos sites de exploração de Cerro Pico de Plata. Os demandantes utilizaram esta discrepância, junto com a exclusão de certas fontes hídricas no estudo de impacto ambiental, como evidência no litígio contra a licença de mineração que autorizava a extração de cascalho a céu aberto da montanha. Esta informação enganosa e com omissões foi apresentada como fundamento para a impugnação da licença.

Além da estratégia legal, diversas iniciativas locais contribuíram para este propósito. Em 2018, Fusagasugá realizou uma consulta em que a comunidade se manifestou contra a mineração em sua área. Umas 39.100 pessoas manifestaram sua oposição nas ruas, uma quantidade que duplica a participação nas eleições locais, já que normalmente votam aproximadamente 21.000 pessoas. Tudo isso apesar de que a Corte Constitucional colombiana nesse mesmo ano determinou que tais consultas locais careciam de validade por considerar que a propriedade dos recursos era exclusivamente atribuição do Estado central. Previamente, as ações da empresa mineradora tinham dado lugar a suspeitas entre os habitantes locais. Em 2015 tinha ocorrido um enigmático incêndio na floresta de névoa, um ecossistema normalmente caracterizado por elevada umidade e baixas temperaturas, sendo os incêndios espontâneos altamente improváveis.

Percorrer, viver e amar como recuperação

Durante o processo de avaliação de provas, é preciso ressaltar que o Tribunal de Cundinamarca tinha aceitado e outorgado valor jurídico a relatórios baseados na ciência local. Na maioria dos casos, a avaliação da evidência utiliza padrões que não outorgam o mesmo peso à experiência local, até mesmo quando é tão extensa quanto a de Edicson Parra. Mas as contribuições das orquídeas também foram significativas. As orquídeas são espécies protegidas por lei, o que deu ao juiz argumentos suficientes para dar sentença a favor dos fusagasuguenhos. O juiz ordenou a suspensão das atividades da mineradora com a finalidade de proteger as orquídeas, o que resultou em uma vitória coletiva. Quando consultei o Edicson sobre as capacidades políticas das orquídeas, ele me explicou que elas sozinhas não teriam podido reverter o projeto. Outros elementos também tiveram um papel crucial nesta conquista compartilhada, tanto para os seres humanos quanto para os não humanos. Por exemplo, a colaboração comunitária na configuração do processo e a coleta de provas foram essenciais para alcançar esta vitória conjunta.

Percorrer, viver e amar o Cerro Pico de Plata foram fundamentais para coletar e produzir evidência no caso. Segundo o Edicson, quem compartilhou sua experiência numa Ted Talks em 2022, ele já tinha trabalhado na África, no Brasil e em diversas regiões da Colômbia, mas nenhuma se compara com seu lugar de origem. Aplicar seu conhecimento científico em benefício da comunidade teve um propósito significativo. Nas suas palavras: “A orquídea de Fusagasugá. Como comunicar ao mundo que é uma espécie única? Essa é a tarefa do cientista. A orquídea se tornou um símbolo de resistência. Nossa flor contribuiu a enraizar nossos corações no território. Foi uma prova que fez com que um juiz afirmasse que o Cerro Pico de Plata não era apenas uma fonte de materiais para a construção, mas também um protetor da vida e da água para as comunidades." ⁵ Para as comunidades, a perseverança provavelmente seja a lição mais valiosa, entre outras. A resistência é cara e exige muito tempo, e às vezes as comunidades perdem a esperança ao longo da batalha legal. Mas semear o coração junto com a orquídea faz parte das vitórias deste processo que se estendeu durante muitos anos.

Referências

Parra, Edicson. “La Flor que Salvó una Montaña.” TedX. March 4, 2022. https://www.ted.com/talks/edicson_parra_la_flor_que_salvo_una_montana.

“Viaje de Humboldt por Colombia e el Orinoco: Fusagasugá.” Alejandro De Humboldt. Viajes Por Colombia. Banco de la República de Colombia, October 17, 2009. https://www.banrepcultural.org/humboldt/fusagasuga1.htm.

“Estudio Sobre Orquídeas Ayudó a Salvar De Explotación Al Cerro Pico De Plata.” Agencia De Noticias. Universidad Nacional De Colombia, March 16, 2021. http://agenciadenoticias.unal.edu.co/detalle/estudio-sobre-orquideas-ayudo-a-salvar-de-explotacion-al-cerro-pico-de-plata.

Vandenberg, Jessica. 2020. “The Risk of Dispossession in the Aquapelago: A Coral Reef Restoration Case Study in the Spermonde Islands.” Shima 14 (2): 102–20. https://doi.org/10.21463/SHIMA.14.2.08.