Although the Bourbons took the throne in Spain in 1700, it was not until the 1720s that they began to impose their reforms —due to the wars of succession and other disruptions. The reforms implemented in the 1720s and 1750s were significant as they laid the groundwork for the major and more famous reforms that ensued from the 1760s onwards. These were aimed to establish a more efficient and rational colonial administration, increase the revenues of the Spanish crown, develop more direct and stronger forms of control of the colonial administration, and ensure that a greater part of the surplus produced in the colonies reached Spain.¹

In the Viceroyalty of Peru, the first set of reforms focused, on the one hand, on alleviating the fiscal and mining crisis; and on the other hand, on curbing the access that criollos —sons of Spaniards born in the Americas— had had until then to colonial administration posts, which should be occupied by properly trained peninsulares —Spaniards born in Spain. The second set of major reforms started in the 1770s with the creation of the Viceroyalty of La Plata (1777). However, they were implemented mainly from 1782 onwards in response to the great Indigenous rebellions of Tupac Amaru and Tupac Katari. The territory of the Audiencia de Charcas (Audiencia de La Plata or Alto Perú) —that is, a significant part of what used to be the Qullasuyu— became part of the Viceroyalty of La Plata and in 1782, and was organized into four Intendencias —units larger than the Corregimiento, which would bring together several of the latter —each governed by an Intendente coming directly from Spain—. The Intendente would oversee matters of justice, finance, war, and general administration, which included a more systematic monitoring of the tax and tribute collection. “The concentration of power in the hands of Intendentes was a mechanism of closer royal control over the colonial hinterlands.” ² The office of corregidor was abolished and the hereditary character of ethnic authorities (caciques or kurakas) was ignored. The forced distribution of goods was also abolished COLONIAL LEGISLATION AS FRAMEWORK FOR DISPOSSESSIONS IN THE CENTRAL ANDES: THE FORCED DISTRIBUTION OF GOODS . However, in many places, the abuses of local colonial authorities —renamed assistant superintendent—, which these reforms sought to curb, continued unabated.

Regarding the Indigenous tribute, the first important reform was introduced in 1734: a general census of the Indigenous population was conducted and all Indigenous people —skilled and fit men— were included in the taxpayer category regardless of their type of access to land. ³ In other words, all outsiders COLONIAL LEGISLATION AS THE FRAMEWORK FOR DISPOSSESSIONS IN THE CENTRAL ANDES: THE INDIGENOUS TRIBUTE 1570s -1620s with some type of access to land and even those mestizos who did not show proof of having a European parent were registered as taxpayers.⁴ In some provinces, this reform amounted to a 60% increase in Indigenous tribute.⁵ It should be noted that the differentiation between “originarios” (or “natives”) and “forasteros” (or “outsiders”) was maintained in the fact that the amount of the tribute assigned to the natives was somewhat higher. ⁶ This reform was implemented more rigorously after 1782 and, above all, after the introduction, in 1786, of more precise procedures to conduct censuses that would yield more accurate data, collect the tribute more effectively and keep a more efficient record of the mitayos in Potosí. By the end of the century, “the Indigenous tribute became the second largest source of royal income [for the Crown] in the Audiencia de Charcas" (own translation). ⁷

In summary, the tax system reform, which, to include diverse types of “Indians” —natives, other Indians, forasteros COLONIAL LEGISLATION AS THE FRAMEWORK FOR DISPOSSESSIONS IN THE CENTRAL ANDES: THE INDIGENOUS TRIBUTE, 1630s -1720s ****—, defined distinct categories of taxpaying “Indians”, set differentiated amounts for each according to the regions´ productive possibilities, and established an efficient and ruthless collection system. This reorganization was implemented with great force and succeeded in collecting income from Indigenous taxpayers, thus launching “a new taxation cycle that would leave the Indigenous peoples poorer than ever.”**⁸

For three centuries, the Indigenous tribute stood as an important source of income for the functioning of the colonial state and even of the republican state in its first 50 years. Bolivia was a key source of income for the republican state that was formed with empty coffers after the wars of independence. In what used to be the Tawantinsuyu territory, the Indigenous tribute was significant, and was not abolished until several decades after independence. Namely, in 1854 in the case of Peru, in 1857 in Ecuador, and only in 1874 in the case of Bolivia.

BIBLIOGRAPHY:

Andrien, Kenneth. Crisis y Decadencia: El Virreinato del Perú en el Siglo XVII. Lima: Banco Central de Reserva del Perú, 2011.

Klein, Herbert. Bolivia. The Evolution of a Multi-ethnic Society. Oxford: Oxford University Press, 1992.

Larson, Brooke. Colonialismo y Transformación Agraria en Bolivia: Cochabamba 1550-1990. La Paz: Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia, 2017.

Sánchez Albornoz, Nicolás. Indios y Tributos en el Alto Perú. Lima: Instituto de Estudios Peruanos, 1978.

Pearce, Adrian. The Origins of the Bourbon Reform in Spanish South America, 1700-1763. New York: Palgrave Macmillan, 2014.

Reform in Spanish South America, 1700-1763.

Embora os Bourbons tenham assumido o trono na Espanha em 1700, é somente nos anos 1720 que começam a impor suas reformas (devido às guerras de sucessão e outros distúrbios). As reformas implementadas no período das décadas de 1720 e 1750 foram importantes porque estabeleceram as bases para as grandes e mais famosas reformas que se fizeram a partir dos anos 1760 com o fim de estabelecer uma administração colonial mais eficiente e racional, incrementar as receitas da coroa espanhola, desenvolver formas de controle da administração colonial mais diretas e mais fortes para assegurar que uma maior parte do excedente produzido nas colônias chegasse até a Espanha.¹

No Vice-Reino do Peru, o primeiro conjunto de reformas focou, por um lado, em amenizar a crise fiscal e da mineração; por outro lado, em frear o acesso que os criollos (filhos de espanhóis nascidos nas Américas) haviam tido até esse momento aos cargos da administração colonial, que deveriam ser ocupados por peninsulares (espanhóis nascidos na Espanha) devidamente capacitados. As grandes reformas do segundo grupo começaram nos anos 1770 com a criação do Vice-Reino de La Plata (1777), mas foram implementaram sobretudo a partir de 1782 em resposta às grandes rebeliões indígenas de Tupac Amaru e Tupac Katari. O território da Audiência de Charcas (Audiência de La Plata ou Alto Peru) — ou seja, boa parte do que foi o território do Qullasuyu — passou a ser parte do Vice-Reino de La Plata e em 1782 foi organizado em quatro Intendências (unidades maiores que o Corregimiento, que reuniam vários destes) cada uma governada por um Intendente (vindo diretamente da Espanha) encarregado dos assuntos de justiça, finanças, guerra e administração geral, o que incluía um acompanhamento mais sistemático da arrecadação de impostos e tributos. “A concentração do poder nas mãos de intendentes era um mecanismo de controle real mais estreito sobre os hinterlands coloniais”.² O cargo de corregedor foi suprimido e foi negado o caráter hereditário das autoridades étnicas (caciques ou kurakas). Também se aboliu a distribuição forçada de mercadorias LEGISLAÇÕES COLONIAIS QUE FUNDAMENTARAM AS DESAPROPRIAÇÕES NOS ANDES CENTRAIS: DISTRIBUIÇÃO FORÇADA DE MERCADORIAS . No entanto, em muitos lugares, os abusos das autoridades coloniais locais (que passaram a se chamar subintendentes), que essas reformas buscavam frear, continuaram sem reparos.

No que diz respeito ao tributo indígena, a primeira reforma importante foi introduzida em 1734: realizou-se um censo geral da população indígena e incluiu-se na categoria de tributários todos os indígenas (homens hábeis) independentemente do tipo de acesso à terra.³ Ou seja, registraram-se como tributários todos os forasteiros com algum tipo de acesso a terras e inclusive aqueles mestiços que não apresentavam provas de ter um progenitor europeu.⁴ Em algumas províncias, essa reforma significou um incremento do tributo indígena de 60%.⁵ Cabe ressaltar que a diferenciação entre ‘originários’ e ‘forasteiros’ se manteve no fato de que o valor do tributo atribuído ao originário era um pouco mais elevado.⁶ Essa reforma foi implementada com maior rigor a partir de 1782 e, sobretudo, a partir da introdução, em 1786, de procedimentos mais precisos para realizar censos que fornecessem dados mais exatos, arrecadar o tributo de maneira mais efetiva e manter um registro mais eficiente dos mitayos em Potosí. Ao final do século, “o tributo indígena chegou a ser a segunda maior fonte de receitas reais [para a Coroa] na Audiência de Charcas” (tradução própria).⁷

Em resumo, a reforma do sistema tributário, que, para incluir diferentes tipos de ‘índios’ (originários, agregados, forasteiros), definiu distintas categorias de ‘índios’ tributários, fixou valores diferenciados para cada uma segundo as possibilidades produtivas das regiões e estabeleceu um sistema de arrecadação eficiente e implacável, foi implementada com muita força, conseguindo extrair as receitas dos tributários indígenas, lançando assim “um novo ciclo de exploração que deixaria os povos indígenas mais pobres que nunca”.⁸

O tributo indígena constituiu, ao longo de três séculos, uma fonte importante de receitas para o funcionamento do Estado colonial e, inclusive, do Estado republicano em seus primeiros 50 anos. A Bolívia foi uma fonte de receitas fundamental para o Estado republicano, que se formou com os cofres vazios depois das guerras de independência. No que fora o território do Tawantinsuyu, o tributo indígena foi significativo e não foi abolido até várias décadas depois da independência: no Peru em 1854, no Equador em 1857 e na Bolívia somente em 1874.

REFERENCIAS:

Andrien, Kenneth. Crisis y Decadencia: El Virreinato del Perú en el Siglo XVII. Lima: Banco Central de Reserva del Perú, 2011.

Klein, Herbert. Bolivia. The Evolution of a Multi-ethnic Society. Oxford: Oxford University Press, 1992.

Larson, Brooke. Colonialismo y Transformación Agraria en Bolivia: Cochabamba 1550-1990. La Paz: Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia, 2017.

Sánchez Albornoz, Nicolás. Indios y Tributos en el Alto Perú. Lima: Instituto de Estudios Peruanos, 1978.

Pearce, Adrian. The Origins of the Bourbon Reform in Spanish South America, 1700-1763. New York: Palgrave Macmillan, 2014.

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Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia, 2017), 342.

edition, 1992), 73.

Reform in Spanish South America, 1700-1763.