The official name of the Indigenous Territories according to the current legislation of the Plurinational State of Bolivia is “Territorios Indígenas Originarios Campesinos” (TIOCs) MAP OF TITLED INDIGENOUS TERRITORIES (TIOC) IN BOLIVIA, AS OF 2011 . This term is intended to recognize the names used by the different Indigenous peoples to identify themselves.

In colonial times, the altiplano was a multilingual and multiethnic region with a predominant presence of Aymara-speaking communities. When the Spanish arrived (1530s), the type of alliances that these Aymara AYMARA POLITIES of THE QULLASUYU in the 16th CENTURY polities had developed with the Inca state had contributed to their consolidation and regional domination. The human landscape, territorial configuration and organizational structure of Andean highland societies were drastically altered under Spanish colonial rule. By organizing the colonial economy around silver production in the famous Potosí mines, the colonial state implemented massive resettlement policies, relocating the Indigenous population into fixed targeted villages (Reductions) for a more efficient extraction of surplus and Indigenous labor. The dispossession in this process took the form of a complete dismantling of the political and economic structure of the large Aymara polities, their fragmentation into a multiplicity of smaller “Indian communities” and the recreation of new ethnic links on a much smaller scale. Although these “Indian communities” were given access to land and were able to recreate elements of their social organization —as ayllu or marka—, they were integrated into colonial society as a source of labor and surplus extraction and collection.

The contemporary process of recovering the right to Indigenous territories and autonomies began in 1990 with the “March for Territory and Dignity.” This milestone stirred different governments to recognize the right to collective property, titling areas as “Indigenous lands,” especially in the Bolivian lowlands. By 1996, the existing legislation recognized the existence of “Tierras Comunitarias de Origen” (TCO), to be replaced by a much broader piece based on territorial rights and autonomies, enshrined in the 2009 Constitution, with the legal wording and formulation of the “Territorios Indígenas Originarios Campesinos” (TIOCs).²

Today, the Indigenous communities of the southern half of the altiplano are, in general, Qhishwa speakers and tend to identify themselves as members of the Qhishwa/Quechua nation, while the Indigenous communities of the northern half of the altiplano are Aymara speakers and identify themselves as members of the Aymara nation. In the middle of these lands, around the lakes, there are smaller communities of Uru-Chipaya speakers.

It is quite remarkable that 69% of the area of titled TIOC in this sub-region is in the department of Potosí. The total number of titled TIOCs in the Altiplano is 34, comprising 6.6 million titled hectares, i.e., 32% of the titled TIOC area in the country. ³

REFERENCES:

Albó, Xavier and Carlos Romero. Autonomías Indígenas en la Realidad Boliviana y su Nueva Constitución. La Paz: Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia, 2009.

Plurinational State of Bolivia. Constitución Política del Estado. La Paz: Gaceta Oficial del Estado Plurinacional de Bolivia, 2009.

Fundación Tierra. Territorios Indígena Originario Campesinos en Bolivia. Entre la Loma Santa y la Pachamama, Informe 2011. La Paz: Fundación Tierra, 2011.

Plurinational State of Bolivia. *Constitución Política del Estado (*La Paz: Gaceta Oficial del Estado Plurinacional de Bolivia, 2009).

O nome oficial dos Territórios Indígenas, de acordo com a legislação vigente do Estado Plurinacional da Bolívia, é Territorios Indígena Originário Campesinos (TIOC) MAPA DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS TITULADOS (TIOC) DA BOLÍVIA, ATÉ 2011 . Esta denominação tem como objetivo reconhecer os nomes que utilizam os diferentes povos indígenas para se identificar.

Na época colonial, o altiplano era uma região multilíngue e multiétnica com presença predominante de comunidades da língua aimará. Quando chegaram os espanhóis (década de 1530), o tipo de alianças que estas entidades políticas aimarás AS POLÍTICAS AIMARÁS DO QULLASUYU NO SÉCULO XVI tinham desenvolvido com o Estado Inca contribuiu para sua consolidação e dominação regional. A paisagem humana, a configuração territorial e a estrutura organizacional das sociedades andinas do altiplano foram alteradas fortemente sob domínio colonial espanhol. Ao organizar a economia colonial em torno da produção de prata nas famosas minas de Potosí, o Estado colonial implementou políticas massivas de reassentamento, realocando a população indígena em povoados concentrados fixos (Reduções) para una extração mais eficiente do excedente e da mão de obra indígena. A desapropriação neste processo resultou em um completo desmantelamento da estrutura política e econômica das grandes entidades políticas aimarás, na fragmentação em uma multiplicidade de “comunidades índias” menores e na recriação de novos vínculos étnicos a uma escala muito menor. Apesar de estas “comunidades índias” terem recebido acesso à terra e podido recriar elementos de sua organização social (como ayllu ou marka), elas foram integradas à sociedade colonial como fonte de mão de obra e extração de excedentes.

O processo contemporâneo de recuperação do direito sobre os territórios e das autonomias indígenas se inicia com a “Marcha pelo Território e pela Dignidade” de 1990. A partir desse marco, diferentes governos reconheceram o direito à propriedade coletiva, titulando áreas como “terras indígenas”, sobretudo nas terras baixas da Bolívia. Em 1996 a legislação vigente reconheceu a existência de “Terras Comunitárias de Origem” (TCO), para ser substituída por uma muito mais ampla em função dos direitos sobre o território e as autonomias, consagrada na Constituição de 2009, com a formulação legal dos Territorios Indígena Originario Campesinos (TIOCs).²

Atualmente, as comunidades indígenas da metade do sul do altiplano são, em geral, falantes de qhishwa e tendem a se identificar como membros da nação qhishwa/quéchua, enquanto comunidades indígenas da metade norte do altiplano são falantes de aimará e se identificam como membros da nação aimará. No meio, ao redor dos lagos, há comunidades menores de falantes de uru-chipaya.

É bem significativo o fato de que 69 porcento da área de TIOCs titulados nesta subregião se encontre no departamento de Potosí. O número total de TIOCs titulados no Altiplano é de 34, que compreendem 6,6 milhões de hectares, ou seja, 32 porcento da superfície de TIOCs titulados no país.³

REFERÊNCIAS:

Albó, Xavier e Carlos Romero. Autonomías Indígenas en la Realidad Boliviana y su Nueva Constitución. La Paz: Vice-presidência do Estado Plurinacional da Bolívia, 2009.

Estado Plurinacional de Bolívia. Constituição Política do Estado. La Paz: Diário Oficial do Estado Plurinacional da Bolívia, 2009.

Fundación Tierra. Territorios Indígena Originario Campesinos en Bolivia. Entre la Loma Santa y la Pachamama, Informe 2011. La Paz: Fundación Tierra, 2011.

Estado Plurinacional da Bolívia, 2009).